Polêmica Belo Monte e o progresso Tal como o agronegócio se tornou uma poderosa máquina de acúmulo de capital em grandes extensões do País, as usinas, (em especial Belo Monte) se destacam como postos avançados da economia capitalista nacional Por: Claudio Reis

Há várias décadas, o Estado brasileiro vem tentando implementar uma série de medidas voltadas para o "progresso" econômico e social do Norte do País. Inúmeros incentivos já foram criados para viabilizar, por exemplo, o povoamento do vasto território com indivíduos oriundos de outras localidades, especialmente do Sul. Diversas facilidades foram criadas para que a região recebesse os colonizadores, responsáveis por trazerem novas relações econômicas, culturais e sociais. Na década de 1950, a
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA)
, propôs elaborar um planejamento em que a pecuária funcionaria como um complemento da vida agrícola que era, por sua vez, sinônimo da colonização. Da "conversão da população a novos hábitos e técnicas" dependiam os efeitos futuros e a permanência dos resultados desse Programa de Valorização Econômica. A intenção formulada era a de promover as imigrações e atrair novos habitantes não por meio do trabalho assalariado, mas da concessão de terras a serem pagas sem juros e a longo prazo. (Araújo, 1992).
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Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia » Criada em 1953 por Getúlio Vargas, a SPVEA objetivou promover o desenvolvimento da produção agropecuária da região Norte e a sua integração ao restante da economia nacional, já que esta parte do País se apresentava isolada e com pouca produtividade. Em 1966, no governo militar de Castelo Branco, a SPVEA foi substituída pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). |
PAC » O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007, pelo governo federal brasileiro, e incorpora uma série de políticas econômicas, planejadas e voltadas ao crescimento econômico do Brasil. Os investimentos estão direcionados para a infraestrutura do País, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outras. |
Projeto de sociedade » A Teoria Populacional Malthusiana foi desenvolvida por Thomas Malthus, economista, estatístico, demógrafo e estudioso das Ciências Sociais, que publicou, em 1798, uma série de ideias alertando a importância do controle da natalidade, afirmando que o bem-estar populacional estaria intimamente relacionado com crescimento demográfico do planeta. Para ele, o crescimento desordenado acarretaria na falta de recursos alimentícios para a população gerando como consequência a fome. |
Muitos outros exemplos poderiam ser ressaltados no sentido se comprovar as intenções históricas do Estado brasileiro em levar o "progresso" para aquela região. Já a partir das últimas décadas, esse "desenvolvimento" passou a ser pensado não apenas por meio da agricultura e/ou da pecuária, mas também pelas hidrelétricas. Nos últimos anos foram iniciadas as construções das usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas no Rio Madeira, Estado de Rondônia. Inseridas no
PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento), iniciado ainda no governo Lula, as duas construções foram, em grande medida, apoiadas na noção de "desenvolvimento regional" em que pese as críticas sobre os impactos à população local. Também inserida nesse programa, a usina de Belo Monte, do mesmo modo, busca dar uma pretensa resposta ao "atraso social", ao qual se encontra a região de sua abrangência. Em agosto de 2011, a presidente Dilma declarou: "Belo Monte será fundamental para o desenvolvimento da região e do País, e o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias" (Empresa Brasil de Comunicação, 2011). Essa questão da remoção dos povos indígenas é contrariada por inúmeras constatações. Uma delas é a de que os impactos das barragens, em muitos casos, obrigarão os indígenas a se retirarem forçosamente de suas aldeias.
Desde os primórdios da história do Brasil, as populações
indígenas são alvos das ações do "civilizado"
De qualquer forma, ainda que essa seja uma situação bastante grave, outra reflexão deve ser aprofundada sobre tal cenário. Em outras palavras, deve-se, neste momento, pôr em discussão o próprio
projeto de sociedade
que está sendo executado com a construção dessas usinas no Norte do País.
A visão de sociedade, através da qual se está concretizando esses grandes empreendimentos, não se diferencia, pelo menos no essencial, de leituras do passado, quando o que estava na ordem do dia era claramente "civilizar" a grande região amazônica. Essa é uma postura do Estado brasileiro que, independentemente dos seus governos do passado e do presente, coloca-se como predominante.
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| A partir do início do século XX, grande parte das expedições rumo ao Norte tinha à frente os oficiais do exército brasileiro, munidos de armas na mão e dos ideais positivistas, então vigentes |
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