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Problemas x Avanços
Formação do complexo médico hospitalar no Brasil
Encontrar respostas adequadas às necessidades de saúde da população brasileira não é e nunca foi trivial. Parte das causas dos problemas é de natureza administrativa-gerencial, outras repousam nas características da economia e da sociedade que vive um rol interminável de mazelas
por EDUARDO PERILLO e MARIA CRISTINA AMORIM

SHUTTERSTOCK

Na segunda metade do século XX, a prestação de serviços de assistência médica evoluiu para constituir uma complexa estrutura médico-hospitalar e, desta, a partir dos anos 1980, para o atual complexo médicoindustrial. A evolução tecnológica do antigo instrumental e das próprias práticas do trabalho médico passou a exigir estruturas progressivamente complexas. Por esse motivo, os hospitais se constituem nos centros de atenção à saúde e local privilegiado de sua execução. Originalmente obtidos a partir de extratos naturais, os medicamentos modernamente utilizados tornaram- se sofisticados e patenteáveis, com vida útil relacionada ao período financeiramente rentável da proteção patentária.

O recente relatório do Banco Mundial, Desempenho hospitalar no Brasil: em busca da excelência, revela que o País gasta com assistência à saúde cerca de 8% do PIB, mais do que países de renda média comparável, obtendo, porém, resultados menores quanto ao montante despendido. Ao contrário do verificado nas economias desenvolvidas (exceto nos Estados Unidos), mais de 60% dos gastos com saúde cabem às famílias, restando ao governo menos de 40%. O gasto médio mensal das famílias, segundo o estudo, varia bastante, entre R$ 376 para os 10% mais ricos da população, e R$ 28 para os 40% mais pobres.

FOTO: VALTER CAMPANATO / AB
Apesar da evolução tecnológica e de atendimento pela qual passou a área de saúde pública nos últimos 20 anos, no Brasil ainda é grande o número de pessoas sem acesso adequado aos serviços

FOI NO CONTEXTO das modificações econômicas e políticas do período de 1942-1966 que ocorreu a criação e consolidação do complexo médico-hospitalar de assistência à saúde, precursor do atual complexo médico-industrial. E parte significativa dos atuais dilemas da saúde já existia ao menos desde os anos 1940, pressionando os tomadores de decisão e gerando consequências aos cidadãos.

Complexo médico-hospitalar de atenção à saúde é aquele orientado pelas demandas das entidades médicas e das organizações hospitalares, incluindo clínicas, ambulatórios, etc. Nele, o Estado, entre outros papéis, é simultaneamente produtor e comprador de serviços, controlador e controlado dos grupos privados. O modelo cede paulatinamente espaço e poder para o complexo médico-industrial, deslocando os hospitais para posições de menor poder e conferindo-se hegemonia à indústria de materiais, equipamentos e medicamentos.

O Brasil gasta com assistência à saúde cerca de 8% do PIB, mais do que países de renda média comparável

A transição do complexo médico- hospitalar para o complexo médico- industrial é origem de muitos dos atuais conflitos e dificuldades do sistema de saúde brasileiro, relativos às condições de vida do cidadão e seu acesso aos serviços de saúde. Nessa passagem, permanece o papel do Estado, ainda que desenvolva novas formas de atuação com os novos agentes, como as fontes pagadoras privadas.

Até o início do século passado, as atividades relativas à saúde tinham características de trabalho artesanal; o médico controlava o processo e possuía os próprios instrumentos de trabalho, transportados em sua maleta. Com a industrialização e as mudanças políticas da década de 1930, o novo padrão tornou-se mais visível, e a rearticulação dos interesses em torno da saúde o manteve em evolução, para deslanchar após o final da Segunda Guerra Mundial.

CHAMADO DE "MODERNO" e "científico", o novo modelo foi progressivamente adotado em todo o País, tornando-se hegemônico. Baseado na experimentação dita científica e na tecnologia, colocou o hospital como centro de atenção e integração de técnicas e equipamentos, tornados crescentemente imprescindíveis para a atenção à saúde.

A população brasileira contava cerca de 41 milhões de pessoas no início da década de 1940, com características predominantemente rurais. Apenas um terço vivia em cidades, quase sempre próximas à costa; dificuldades de transporte e a constante ameaça de malária e febre amarela barravam a ocupação do interior. Sequela dos esforços campanhistas da virada do século, seguia o combate às endemias nos grandes centros e corredores de exportação, coordenado pelo Departamento Nacional de Saúde Pública. A febre amarela ameaçava a capital e, a malária, o interior; crescia a lepra e a tuberculose mantinha-se como principal ameaça sanitária urbana.

Uma das primeiras iniciativas do governo Vargas, em 1930, fora a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 1937, instalou-se o Departamento Nacional de Saúde para coordenar as ações dos departamentos estaduais de saúde, no agora Ministério da Educação e Saúde (MES). Separadas e organizadas em setores próprios, saúde pública e medicina assistencial previdenciária seguiram concorrendo por recursos e com raras áreas de comunicação, permanecendo assim até a criação do SUS.

A transição para o complexo médicoindustrial é a origem de muitos dos conflitos da Saúde no Brasil

No governo Vargas perdeu-se a autonomia dos Estados vigente no primeiro período republicano, e centralizaram-se as ações do governo, até mesmo na saúde pública. Políticas e estruturas do período sobreviveriam por longo tempo, resistindo à criação do Ministério da Saúde em 1953 e acentuandose durante a ditadura militar.

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