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Evento
Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Encontro mundial encerra etapa de 2008 no Brasil e recebe convidados internacionais para falar sobre os avanços nos direitos humanos
por Anderson Fernandes

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Em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Fundo Brasil de Direitos Humanos realizou no dia 11 de dezembro de 2008, no Teatro Eva Herz, encontros com a temática "Direitos Humanos são direito de todos". Dentre as mesas de discussão, Fouad Hamdan, diretor executivo do Fundo Árabe de Direitos Humanos e José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, falaram sobre Desafios e perspectivas para os direitos humanos num mundo globalizado.

Hamdan acentuou o quão em ruínas estão os direitos humanos em todos os 22 países que compõem os Países Árabes. Ele compara a realidade deles à situação que o Brasil passou nos anos 1970, sob o regime militar ditatorial. Ocupação e guerra no Iraque são um dos motivos que ele apontou como fator da escassez de ensino sobre o assunto. Contudo, é otimista em relação ao futuro na região árabe, isso graças às pessoas interessadas e na esperança com relação às próximas gerações.

Ele explica seu otimismo: atualmente, os mais ricos mandam seus filhos, especialmente as mulheres, para estudar no exterior: América e Europa. O resultado disso são pessoas mais inteligentes, sem preconceitos e com outra visão de mundo. Quando essas pessoas retornam ao país árabe de origem, trazem consigo motivação e criam uma nova classe social: a dos intelectuais. Hamdan exemplifica, relatando que na Arábia Saudita há dezenas de milhares de mulheres estudadas voltando da América e que passam a ocupar cargos importantes no país.

Contudo, há diversas ONGs empenhadas em divulgar os direitos humanos e, mais que isso, batalhar por eles. Ele conta a vitória no Egito, onde a população já não aceita mais a violência vindo do Estado. Embora as ONGs sofram represárias dos sistemas de vários países, elas são sustentadas e apoiadas por países estrangeiros. O Fundo Árabe de Direitos Humanos, dirigido por Hamdan, busca apoio de dentro dos países árabes, a fim de mobilizar a sociedade a um novo caminho.

Metade da população feminina árabe e 40% dos homens se incluem no quadro de analfabetismo

Em entrevista exclusiva à revista Sociologia Ciência & Vida, Fouad Hamdan falou como a educação em direitos humanos é tratada nos países árabes e qual a sua visão do Brasil neste âmbito. Sobre a forma como os direitos humanos são introduzidos na educação nos países árabes, o diretor do Fundo Árabe, que também é jornalista, procurou salientar que o sistema de educação em toda a região é muito ruim, na verdade, é um desastre. As pessoas que podem pagar, ou seja, aquelas que têm uma boa condição financeira vão para as escolas particulares ou para outros países. Muitos já iniciam os estudos fora do país de origem, desde o Ensino Médio.

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Declaração dos Direitos Humanos comemora 60 anos em evento com convidados de peso, como Fouad Hamdan e a sociólogia Jacqueline Pitanguy

Segundo ele, apenas alguns países possuem uma educação pública de qualidade, como a Tunísia, Omã, Líbano, Bahrein e o Kuwait. No restante, o ensino é péssimo, "de uma maneira inimaginável", como ele mesmo ressalta. Para exemplificar, cita as crianças, que saem do Ensino Médio sem saber absolutamente nada, sequer o idioma. Isso faz que metade da população haAmdaAmfeminina no mundo árabe não saiba ler e escrever. Nesse quadro de analfabetismo também se incluem 40% dos homens. E essa tendência vem ascendendo nos últimos anos.

Hamdan revela que nos anos 1970 até os 1980, esses índices estavam diminuindo. Dos dez anos conseguintes, os números se estabilizaram, porém, a partir da década de 1990 essa realidade de pessoas sem instrução alguma teve uma alavancada. Ele credita isso à pobreza em massa, à falta de respeito aos direitos humanos, falta de democracia, entre outros motivos.

Com relação aos direitos humanos inseridos na escola, os dados são infelizes: quase não existe este tipo de abordagem no currículo escolar. Contudo, há algumas exceções e ele volta a falar sobre o Líbano, que em 1998 introduziu o tema em todos os seus livros didáticos. Com isso, as crianças, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, aprenderam sobre seus direitos de fazerem passeatas públicas, de estabelecerem ONGs em grupos independentes, de ter um meio ambiente limpo e, sobretudo, o caso de não-violência para resolver embates políticos.

Para a área acadêmica, o Líbano também dispunha de um arsenal de imagens cedidas pelo Greenpeace, que o próprio Hamdan idealizou, causando um forte impacto sustentável em longo prazo no país. Ele aproveita para introduzir alguns projetos do Fundo Árabe de Direitos Humanos. Entre eles está o de apoiar um grupo da Jordânia que deseja introduzir os direitos humanos em sua grade escolar.

Entretanto, enfatiza que o apoio não será para qualquer tipo de organização, ou grupo que diz ter a intenção de aprimorar ou capacitar professores a lecionar os direitos humanos. Também não apóiam organização de conferências, livros ou brochuras. A idéia principal é incentivar projetos de longo prazo e de forte impacto com relação ao assunto, como, por exemplo, inserir os direitos humanos como disciplina na grade escolar.

"Seria uma boa iniciativa, por exemplo, treinar os policiais da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, com embasamento nos direitos humanos para que sejam aplicados no momento dos interrogatórios", opina Hamdan. A partir desta reflexão, faz um alerta para aqueles que pretendem ajudar a região. Podem correr perigo os que estão lá, em campo, criticando, fazendo passeatas e comoções públicas. Mais que isso, as pessoas que cumprem com seus deveres e que lutam pelos direitos humanos podem ir presas, pelo simples fato de propagar os direitos inerentes à lei. Há registros de pessoas exiladas, seqüestradas, torturadas, desaparecidas.

Segundo ele, o Fundo Árabe de Direitos Humanos também corre perigo. A sede principal fica em Beirute, entretanto, qualquer país árabe - em algum momento - pode entrar em contato com o núcleo presidencial do país e tentar intervir em seu trabalho. Embora sofram com constante receio, não pretendem cessar o trabalho e já divulgaram, no final de 2008, uma lista de 26 projetos e os grupos que eles pretendem apoiar. "No período de dois anos, já teremos os resultados sólidos conseqüentes destes apoios", adiantou o diretor.

"Não há nenhuma nação ou país no mundo que possa dar a liberdade de graça. Ninguém vai chegar até você e dizer: olha, tome, aqui está a liberdade e a democracia", afirma Hamdan. Ele também infere que há o caminho em que se deve correr os risco para, enfim, conseguir ser livre, ou então ficar parado, estagnado, se lamentando. "Quem sabe, então, não ficamos em casa rezando para que alguns tanques americanos entrem no país e tragam a democracia, insiram-na à força?", diz ironicamente.

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