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Quilombos contemporâneos
De lugar para refúgio de escravos fugitivos a movimento social. Qual a realidade hoje das comunidades rurais negras?
por Cathia Abreu

Para Leandro Rosa, Assessor de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, existe uma relação dos quilombos enquanto fenômeno histórico e também enquanto um verdadeiro movimento social, que esteve presente na história brasileira com a chegada do primeiro escravizado. Foi o que defendeu em sua tese de mestrado em Sociologia: Os quilombos do Vale do Ribeira e o Movimento Social: O Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB), em 2007, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras de Universidade Estadual Paulista, a UNESP.

O SOCIÓLOGO fez uma pequena contextualização do que vem a ser quilombo na historiografia. Com isso, constatou que, fora o exemplo do Quilombo dos Palmares, que é o maior, tanto com relação ao tamanho quanto em heterogeneidade da população e o mais documentado devido a sua longa duração, a grande maioria dos fenômenos quilombolas foram menores, heterogêneos, e apresentavam quase sempre uma relação muito próxima com os centros onde se localizavam. "Pude constatar que a idéia de quilombo estava muito estereotipada, vi que não são acontecimentos estáticos, isolados, formados apenas por fugas. Apresentaram ao longo da história uma dinâmica muito próxima dos movimentos sociais que temos hoje, tinham um protagonismo muito presente. Sua continuidade no que chamamos hoje de "remanescentes" de quilombo acaba por mostrar essa dinâmica e dizer: 'ainda somos centros de resistência e ainda interagimos com a sociedade que nos cerca'", conta ele.

Segundo Leandro Rosa, a Constituição de 1988 cita os remanescentes e mais: faz com que as terras destes possam passar por titulação.

RQUIVO/FCP

No caso do Vale do Ribeira, objeto de sua tese, como em outros lugares, essa proteção da terra acaba por aglutinar outras bandeiras como a da luta contra as barragens, ou seja, a partir da Constituição, passa a ser um movimento social de fato.

A CRIAÇÃO DO Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira, o MOAB - que é uma central de movimentos sociais capitaneada pela Igreja Católica, mas que tem nos quilombos da região sua força - apresenta grande importância na compreensão das comunidades quilombolas como organização social. "O MOAB passa a ajudar na organização política das comunidades quilombolas e aglutinar bandeiras, discutindo questões como etnicidade, gênero, titulação das terras, saneamento, meio-ambiente, entre outras. No meu contato com as comunidades, pude perceber e desmontar muitas idéias pré-conceituais de quem mora fora dos quilombos. Ver que ali, para além de um foco de resistência histórica, temos pessoas, homens, mulheres e crianças, uma comunidade que faz parte da nossa dinâmica social. Não estão "tribalizados", são consumidores de direitos e deveres e estão muito mais perto do que imaginamos", confirma o sociólogo Leandro Rosa.

ARQUIVO/FCP

Por meio desse entendimento, essas comunidades saem do ponto de vista de grupos passivos, isolados, formados somente para preservar a tradição de seus antepassados, e passam a ser atores principais de sua história, com organização social e política, de defesa e de solidariedade, que se desdobram na criação de ações públicas em benefício dos quilombos. Ações como a criação de entidades governamentais, a exemplo da Fundação Cultural Palmares (FCP), uma instituição pública, vinculada ao Ministério da Cultura, do Governo Federal. A instituição possui, entre seus atributos, a promoção e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos da influência negra na formação da sociedade brasileira. Com essas atribuições, formula e implanta políticas públicas que têm como objetivo potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura. O reconhecimento de algumas comunidades remanescentes de quilombos está no quadro de suas iniciativas. Hoje, mais de 1700 comunidades foram certificadas pela FCP. Com isso, a terra foi assegurada para essas comunidades, que também podem solicitar ações e serviços do Governo Federal, como a implantação de medidas em educação e saúde.

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