Brasileiras na mira
Pesadelos de uma empreviagem dos sonhos
Jovens do Brasil estão entre as maiores vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual em Portugal e na Espanha
por MARA FIGUEIRA
Procura-se dançarina. Casa tradicional de Paris. Espetáculo com tema Brasil. Mulheres bonitas que sambem com facilidade e simpatia. Entre 18 e 30 anos. Salário muito acima da média." Todos os dias, anúncios como esse são publicados em periódicos de todo o País. O exemplo em questão foi citado em um jornal da organização não-governamental Projeto Trama, com o intuito de alertar brasileiras sobre os riscos que existem por detrás de ofertas de trabalho no exterior. Com suas promessas de oportunidades profissionais e altos ganhos, sobretudo para dançarinas, acompanhantes ou modelos, essa é uma das diversas iscas usadas por aliciadores para atrair mulheres ao exterior.
Muitas jovens seguem para países como Portugal, Espanha e Itália já com a perspectiva de trabalhar com prostituição. Fato é que especialistas alertam: grande parte desconhece as condições a que será submetida, o que inclui maus-tratos, jornadas excessivas de trabalho, pagamento inferior ao prometido, coação e cárcere privado. Além disso, existem, de fato - embora em menor número -, casos de mulheres que seguem para outros países com a promessa de casamento ou de emprego, mas, ao chegar ao seu destino, descobrem que serão exploradas sexualmente. O tema foi retratado em "Duas Caras", novela de grande audiência exibida pela Rede Globo.
Na trama, uma ex-moradora da favela da Portelinha retorna ao seu lugar de origem com o título de condessa, após passar uma temporada na Itália. Ela fora para lá atraída por uma oportunidade de emprego que, na verdade, estava ligada à prostituição. Salva pelas mãos de um cliente, um conde, ela volta ao Brasil e cria uma ONG para alertar jovens sobre essa forma de aliciamento, o chamado tráfico de mulheres para exploração sexual. E consegue evitar o embarque de membros da comunidade, que iriam ao exterior com a promessa de trabalho como recepcionistas em hotéis de luxo. Uma situação, porém, que não é a mais comum entre as brasileiras.
A atriz Adriana Alves viveu na trama "Duas Caras" uma moradora da favela "Portelinha" que foi atraída por uma oportunidade de emprego na Itália que, na verdade, estava ligada à prostituição |
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As mulheres traficadas poderem entrar nos países com visto de turista ou camuflada em atividades legais como de garçonetes e dançarinas |
Parte das jovens que seguem para outros países têm a perspectiva de trabalhar com prostituição, mas desconhecem as condições a que serão submetidas
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| Maleabilidade criminosa |
| A participação do Brasil nas redes internacionais do tráfico de pessoas é favorecida pelo baixo custo, pela existência de boas redes de comunicação, pela facilidade de ingressar em vários países sem visto, pela tradição hospitaleira com turistas e pela miscigenação racial. Levantamento do Ministério da Justiça apurou que os estados em que a situação é mais grave são Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, por serem os principais pontos de saída do País, e Goiás. "As rotas, porém, são muito voláteis e se alteram de acordo com as dificuldades enfrentadas", explica Verônica Teresi. |
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As mulheres aliciadas que já trabalham na em outros países indicam outras imaginando que estão ajudando amigas ou parentes |
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SEGUNDO A socióloga portuguesa Madalena Duarte, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que orientou o estudo Tráfico de mulheres em Portugal para exploração sexual, realizado entre 2005 e 2007, a maioria das mulheres brasileiras que segue para o exterior sabe que está indo trabalhar como prostituta nos países de destino. Ao contrário das mulheres provenientes do Leste da Europa, que, em grande parte, desconhecem que seguem para a prostituição. Uma situação, porém, que não descaracteriza o ato criminoso.
"Para efeito legal, não tem importância se a mulher consentiu em ir para o exterior. Ainda assim, ela é definida como vítima", explica a advogada Verônica Maria Teresi, consultora do Projeto Trama, do Rio de Janeiro, e pesquisadora associada do Instituto Universitário de Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Complutense de Madrid. Isso ocorre porque, muitas vezes, o aliciador consegue o consentimento da vítima em viajar por meio de falsas promessas, o que a lei define como engano. Nesses casos, a pessoa é iludida, por desconhecer os riscos comuns à vida que planeja levar.
"Recrutamento" é definido juridicamente como o transporte, a transferência ou o ato de abrigar pessoas - sejam do sexo feminino ou masculino, adultos ou crianças - para a exploração sexual, econômica (como a submissão a trabalhos forçados), ou para a remoção e venda de órgãos vitais. O tráfico de pessoas é considerado uma atividade de baixo risco e alto lucro. No caso do recrutamento de mulheres para fins de exploração sexual, o baixo risco está relacionado ao fato de as mulheres traficadas poderem entrar nos países com visto de turista ou ainda terem a atividade ilícita de exploração da prostituição facilmente camuflada em atividades legais, como o agenciamento de modelos, babás, garçonetes, dançarinas ou, ainda, mediante a atuação de agências de casamentos.
Apesar de ser uma prática criminosa perante a lei internacional e as legislações internas de vários países, o tráfico de pessoas - que em sua definição ampla inclui não só o recrutamento para exploração sexual, mas também para outros fins - é raramente punido. E, quando as penas são aplicadas, não são proporcionais aos crimes cometidos. Traficantes de drogas recebem penas mais altas do que as dadas aos que comercializam seres humanos, atividade que gera, segundo a Organização Internacional do Trabalho, um lucro total anual de quase US$ 32 bilhões. Um panorama que tem convidado parte do crime organizado a mudar seu foco de atuação das drogas e armas para esse tipo de comércio - ou passado a atuar nele também. Para ter idéia da vulnerabilidade em que se encontram as brasileiras, segundo o estudo conduzido por Madalena Duarte, 80% das mulheres exploradas sexualmente em Portugal são jovens de nosso País ou do Leste Europeu. Elas têm até 35 anos e são provenientes de contextos sociais fragilizados, classes baixas e com filhos. Verônica Maria Teresi acrescenta: "Nas pesquisas que realizei, também verifiquei que houve um aumento de número de brasileiras traficadas para a Espanha nos últimos dez anos". Mas o que favorece a existência do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual?
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