Criminalidade
A sociedade entre muros
Uma reflexão sobre o aumento do encarceramento de jovens, as instituições penitenciárias e a sociabilidade dos reclusos
por CAMILA DE LIMA VEDOVELLO
 Recentemente, o jornal Folha de São Paulo(1) trouxe como manchete de um de seus cadernos uma matéria que explicitava que a cada hora cerca de sete jovens são imputados a ingressar ao sistema penitenciário do país. Ressaltava ainda, que o ritmo de entrada desses jovens nas prisões brasileiras era 58% maior que o de saída. Ao relatar sobre matérias jornalísticas e editoriais em que o jovem é o foco da questão, a pesquisadora Helena Abramo coloca que os temas mais comuns nesses casos são os que vinculam a juventude a problemas sociais, como a drogadição, a criminalidade, a violência urbana, entre outros.
É fato que jovens cometem crimes, mas eles não são os únicos responsáveis pela criminalidade brasileira. Esse aumento da entrada de jovens nos estabelecimentos prisionais, sejam eles as instituições para recuperação de adolescentes, como a Fundação CASA (antiga FEBEM), ou as prisões, refletem não só um aumento da criminalidade, mas uma política de aumento do encarceramento que vem se instalando no Brasil.
Essa política de encarceramento em massa tem na atualidade, uma dimensão global. O professor de Sociologia da University of Califórnia-Berkeley e investigador do Centre de Sociologie Europeénne em Paris, Loic Wacquant, realizou trabalho sociológico sobre o aumento do encarceramento no mundo, especialmente nos Estados Unidos e na Europa. Os resultados dessa pesquisa foram publicados em seu livro As Prisões da Miséria, em que relata que essa política do encarceramento em massa teve seu início nos Estados Unidos, expandindo-se para outras partes do globo e tendo como pano de fundo o controle social da pobreza.
De um lado, o Estado aplica uma
liberalização da economia e de
outro, práticas paternalistas de punição
O chamado Estado-penal aumentaria na medida em que se diminui o Estado-previdência: ou seja, aumenta- se cada vez mais o número de prisões e de prisioneiros de um lado e de outro diminui-se os direitos e benefícios estatais para a população pobre. Para Wacquant, esse avanço de uma política que preza pelo encarceramento, com conseqüente diminuição do Estado-previdência, faz parte de uma lógica maior: a do neoliberalismo. De um lado o Estado aplica uma liberalização da economia e de outro aplica práticas paternalistas de punição para as classes populares que são as mais afetadas com políticas como a flexibilização do trabalho e também com o desemprego, indo parar muitas vezes na informalidade e às vezes sendo até recrutados para o mercado do tráfico de drogas, que hoje se mostra extremamente rentável e os grandes chefes escondem-se atrás de posições sociais elevadas e de poderes conseguidos com o lucro desse investimento ilegal, mas que se insere dentro do princípio empresarial.
Em dados numéricos, o estudioso coloca em seu livro que a cada 10 pessoas presas nos Estados Unidos, cerca de 06 são negros e latinos e dois terços dos condenados são de famílias que tinham renda inferior à metade do "limite da pobreza".
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Muitos jovens, ao sair de instituições continuam cometendo crimes, caindo assim em reincidência e muitas vezes entrando em um ciclo vicioso de institucionalização |
A tese da criminalização da pobreza expandindo preconceitos
A Sociologia contribuiu durante muito tempo para uma idéia presente ainda na sociedade: a de que os pobres são responsáveis pelos crimes. Esse conceito, que liga de forma direta a pobreza com o crime, é hoje refutado dentro das Ciências Sociais, visto que estabelece preconceitos e analisa de maneira muito simplista as causas da criminalidade.  Se imaginarmos que toda pessoa pobre tende a ser criminoso, deixamos de lado todos que apesar das condições de vida adversas, trabalham, muitas vezes de forma precária, para garantirem sua sobrevivência. O sociólogo Edmundo Campos Coelho, em seu texto intitulado "Sobre sociólogos, pobreza e crime", publicado na Revista Dados, em 1980 expõe que, apesar dos discursos que colocam a criminalidade como uma forma de sobrevivência, essa tese não se confirma, mostrando-se frágil, politicamente reacionária e sociologicamente perversa; servindo apenas para formar mentalidades e juízos de valores que promovem uma repressão de forma mais acentuada às classes populares. Devemos considerar que a elite também comete crime, mas que devido à sua classe social e ao status, a maioria deles não é julgada e muitas vezes nem denunciada, ou como bem colocou Sérgio Adorno, sociólogo, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), no texto "Crime, Justiça Penal e Desigualdade Jurídica", publicado no livro Sociologia e Direito: Textos Básicos para a Disciplina de Sociologia Jurídica, organizado por Souto e Falcão: "[...] Se o crime não é privilégio de classe, a punição parece sê-lo. [...]". Assim, a tese da criminalização da pobreza faz com que a vigilância e a repressão repousem nas classes populares, uma vez que os pobres são vistos como bárbaros.
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