Quadro negro Educação e Reforma Urbana por CESAR CALLEGARI
O ano de 2008, por ser de eleições nos municípios de todo o Brasil, será de intensa reflexão acerca das cidades. Há quem defenda, não sem razão, que entre as reformas estruturais requeridas por nossa sociedade, apresenta-se como prioritária a tarefa de uma reforma urbana. Há pouco consenso sobre o que isso significa, mas talvez seja possível começar a pensá-la como um conjunto articulado de mudanças nas diferentes dimensões econômicas e sociais presentes nas cidades. No que se refere à educação, vale a pena refletir sobre sua relevância na transformação da cidade num espaço republicano e democrático, onde cidadãos são acolhidos com o respeito aos seus direitos fundamentais.
Um primeiro ponto a considerar é que em nosso País as “fichas” dos valores propriamente urbanos acabam de cair ou ainda estão caindo, por assim dizer. Com um pouco de exagero, é possível afirmar que acabamos de chegar. De fato, faz pouquíssimo tempo, menos que 50 anos, que a população brasileira passou a viver majoritariamente em cidades. O Censo populacional de 1960 mostra que 55% dos brasileiros viviam no meio rural; no ano 2000, esse quadro já havia se transformado completamente e 82% já habitavam o ambiente urbano. Do ponto de vista histórico e da composição dos valores sociais dominantes, viver na cidade é condição recente para muitos brasileiros. Isso é tão evidente, que nos grandes centros é mais fácil encontrar pessoas que pertencem a famílias que há pouco vieram de fora, do que habitantes tradicionais.
"A cidade mudou e continuará mudando
em velocidade vertiginosa: deixou de
ser lugar para se constituir em fluxo"
A maioria veio do interior ou de estados do nordeste brasileiro, gente que chegou para ganhar e vencer na vida. Ainda estão inebriados com a vertigem das descobertas, conhecendo e consolidando códigos e valores novos, próprios do universo urbano-industrial, um processo que normalmente exige tempo e esforço de várias gerações e onde a família ainda tem e terá um papel educacional muito importante.
A intensa urbanização desse último meio século no Brasil é contemporânea à deflagração das formas mais atuais de expressão do modo de produção capitalista, caracterizadas pelo mais alto grau de globalização da economia e da cultura. São formas e valores hegemonizados pelo que é urbano-industrial e pelo que é moderno a tal ponto que cidade para onde se vai ou onde se vive já não é mais o que dela se sabia. Ela já não é algo acolhedora, não compartilha tradições e costumes antigos, suas intensidades são menos materiais, mais intangíveis e já não evoca a sensação de pertencimento. E, como se fosse terra de ninguém, ela pode ser feia, suja e maltratada. A cidade mudou e continuará mudando em velocidade vertiginosa: deixou de ser lugar para se constituir em fluxo. Ela se cria e se recria o tempo todo, à maneira dos demais produtos na lógica do capital. A intensa dinâmica de circulação de informações, mercadorias e serviços, bem como das múltiplas expressões culturais desse urbano globalizado, desde logo estabelece uma pauta de problemas amplamente contagiante. Por essa razão, o tema reforma urbana e tudo aquilo que ele possa significar e implicar, não soará de todo estranho nem mesmo para os que habitam os municípios rurais. Do ponto de vista político, a questão principal está em socializar as chaves de acesso a esse “urbano em fluxo”, abrindo a todos a possibilidade de se articularem em torno de uma vivência comum, um sonho de cidade tão concreto quanto o concreto que a edifica. Este deve ser o propósito de um projeto de educação para a reforma urbana: proporcionar aos cidadãos a capacidade de compreender a natureza desses movimentos de criação e recriação da cidade e seus assuntos, a ponto de capacitá-los como protagonistas da origem, do sentido e da dinâmica de fluxos e de processos de invenção e transformação de um mundo em mutação.
Pensar o urbano na perspectiva de uma reforma de base implica em reconhecer que para os indivíduos, a vivência da cidade é marcada por rupturas múltiplas. Rupturas provocadas pelo esgotamento de possibilidades econômicas e das relações sociais prevalecentes nas regiões de origem e que continuam a acontecer na própria cidade. É generalizada a percepção de que as possibilidades reais de mobilidade social e de progresso estão situadas no ambiente urbano. E não se trata de fetiche ou miragem: o que já é sabido é o martelar incessante dos apelos da indústria cultural, que convidam à ruptura, reiteram que a cidade é a saída do sufoco, demonstram que convém arriscar e confirmam que é possível vencer, ainda que depois se constate que não terão passado de vitórias de pirro.
Violência, desemprego e miséria, sintomas de uma suposta inviabilidade dos grandes centros, não chegam a abalar as decisões daqueles cuja realidade foi, desde sempre, marcada justamente pela falta de oportunidades, pela violência endêmica e pela pobreza crônica. Importa aqui dizer que os que chegam à cidade já têm pouco a perder, não podem recuar e, acreditam, têm muito a conquistar. São conquistadores urbanos convencidos de que tudo ainda pode dar certo. Sociologicamente, é preciso entender que a cidade não produz só exclusão, miséria e barbárie: produz também sonhos partidos que podem ser unificados no plano da política. Eis aí o núcleo de uma extraordinária potência instalada, capaz de transformar pela base a própria estrutura da sociedade. Eis aí o elemento essencial – a idéia força de progresso – que uma vez materializado em progresso coletivo, pode ser o alicerce de um novo projeto político para o urbano. Pois é político o propósito de transformar seres isolados, concorrentes e invisíveis, em pessoas conscientes de sua identidade, de seus direitos e deveres, visíveis, solidárias, participativas, politicamente fortes, protagonistas de seu presente e arquitetas de um futuro daquilo que pode ser coletivo. É o desafio político de transformar conquistadores urbanos em cidadãos. Assim também deve ser pensada a educação. É preciso superar a índole segregacionista, reprodutora de exclusões, e o caráter supostamente instrumental, utilitário e tecnicista que vêm marcando políticas educacionais no Brasil. Políticas de resultados desastrosos, diga-se sem dúvidas. Rejeita-se desde logo uma educação pobre para os pobres. Ao contrário, defende-se aqui uma educação libertadora e transformadora, comprometida com a formação
| CESAR CALLEGARI é sociólogo, membro do Conselho Nacional de Educação, integrante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA) e secretário de educação de Taboão da Serra-SP. Foi secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação-SP e deputado estadual por dois mandatos. Site: www.cesarcallegari@uol.com.br |
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