Tragédia nos bancos escolares

Boletim escolar da nação. Assim os americanos chamam a divulgação dos resultados de seu sistema de avaliação de desempenho escolar nacional, o National Assessment Educational Progress (na sigla em inglês, NAEP. Em uma tradução livre para o português, Avaliação Nacional do Progresso Educacional). Da mesma forma que a nação mais poderosa do mundo, o Brasil também conta com um valioso instrumento de acompanhamento do nível de aprendizado proporcionado pela educação escolar no País: o Prova Brasil. Mas, se também fosse visto pela sociedade brasileira como o boletim escolar da nação, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – o nome oficial do Prova Brasil – não traria boas notícias. Isso porque o Brasil, na área de educação, estaria cheio de notas vermelhas. De fato, sistemas de avaliação do desempenho escolar multiplicam-se pelo País – há desde avaliações estaduais quanto nacionais, algumas universais outras amostrais (veja quadro Sopa de letrinhas) – e todos traçam um cenário dramático. “Os dados mostram que um iniciante do Ensino Fundamental brasileiro tem altíssima chance de chegar à metade do período escolar desse nível de ensino – a quarta série – sem ter desenvolvido habilidades de leitura, escrita e cálculo previstas como minimamente necessárias para a continuação dos estudos – e pode concluir o Ensino Fundamental como candidato ao analfabetismo funcional”, conta o educador Luiz Carlos Faria da Silva, do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá.

O conceito de analfabetismo
funcional costuma ser
usado quando a
capacidade de compreensão
da leitura e a escrita
fica comprometida

Criado a partir de discussões sobre os resultados das campanhas de alfabetização e sobre o significado socioeconômico da alfabetização, o conceito de analfabetismo funcional é antigo e costuma ser usado para designar pessoas que não são capazes de utilizar a leitura e a escrita para fazer frente às demandas de seu contexto social e usar essas habilidades para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida.

DESDE A DÉCADA DE 1970 , a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incentiva a sua adoção em todo o mundo e, em 1937, Guy Buswell, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, já havia divulgado o resultado de um teste de alfabetismo funcional. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga índices de analfabetismo funcional desde 1990. Para tanto, toma como base o número de séries escolares concluídas. Assim, são definidos como analfabetos funcionais os brasileiros com menos de quatro anos de estudos.

Por considerar essa classificação relativa, uma vez que depende das demandas de leitura e escrita colocadas pela sociedade – na América do Norte e na Europa, por exemplo, entre oito e nove anos de estudo é considerado o mínimo para atingir o alfabetismo funcional –, o Instituto Paulo Montenegro, braço social do Ibope, divulga, desde 2001, o Índice Nacional de Alfabetização Funcional (Inaf ). Baseado em testes práticos e questionários, ele revela um quadro semelhante ao descrito pelo educador Luiz Carlos Faria da Silva a partir dos dados de sistemas de avaliação como o Prova Brasil.

Segundo o Inaf, em 2005, a grande maioria (68%) dos quase 31 milhões de brasileiros entre 15 e 64 anos que estudaram até a quarta série atingia, no máximo, o grau rudimentar de alfabetismo. Ou seja, possuía a habilidade de localizar informações explícitas em textos curtos, como um anúncio ou uma carta, mas não era capaz de compreender textos longos ou localizar informações que exigissem alguma interferência Além disso, 13% dessas pessoas – quase quatro milhões de brasileiros – podiam ser consideradas analfabetas, pois não conseguiam nem mesmo decodificar palavras e frases, ainda que em textos simples. Mais de um milhão sequer era capaz de identificar números em situações do cotidiano (preços, números de telefone etc.), apesar de terem cursado de um a quatro anos do Ensino Fundamental.

UMA VEZ QUE O INAF não se limita a retratar a situação da população que atualmente freqüenta a escola e, sim, de todos os brasileiros entre 15 e 64 anos, estejam ou não estudando, percebe-se que as condições de alfabetismo da população que majoritariamente já integra a força de trabalho do País são preocupantes. O Inaf mostra ainda que, embora a escolarização da população brasileira de 15 a 64 anos tenha aumentado significativamente entre 2001 e 2005 – o IBGE registrou a mobilidade de quase 10 milhões de brasileiros para faixas mais elevadas de escolaridade –, isso ainda não garante melhoria em termos de alfabetismo funcional.

“Os níveis de escolarização da população brasileira apresentaram um grande salto nas últimas décadas. As taxas de reprovação diminuíram sensivelmente e a taxa de analfabetismo estrito experimentou grande queda. Mas o nível de alfabetismo funcional não evoluiu.

Sopa de letrinhas

No Brasil, existem tanto sistemas estaduais de avaliação dos alunos da educação básica – como o SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e o SIMAVE (Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública) – quanto nacionais, como a Avaliação Nacional da Educação Básica (a ANEB, que tem caráter amostral) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (a ANRESC ou Prova Brasil, que tem caráter universal e não inclui escolas privadas de ensino). Todos os alunos das séries e disciplinas para as quais há testes da ANEB fazem o teste da ANRESC: basta estudar em uma escola pública urbana cujo número de alunos matriculados nas classes de quarta e/ou oitava séries do Ensino Fundamental e/ou de terceira série do Ensino Médio seja igual ou superior a 20.

Há evidências de que menos de um terço da população brasileira adulta atinge nível pleno de alfabetismo medido objetivamente”, afirma Luiz Carlos Faria da Silva.