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Acordos equivocados
Potencial energético brasileiro não condiz com política internacional do País nem com tecnologia importada para o setor
por YAGO EUZÉBIO BUENO DE PAIVA JUNHO

SHUTTER STOCKO acordo entre Brasil e Estados Unidos para a normatização do etanol no mercado mundial, cooperação para pesquisa no setor e investimentos em países da América Central para a produção deste combustível fez com que, após trinta anos do surgimento do ProÁlcool, o Brasil recomeçasse a discutir profundamente o seu significado social, político, econômico e cultural. Entretanto, ao lado de preocupações absolutamente pertinentes, continuam, nesse debate, velhos preconceitos e irritantes distorções sobre a real extensão de um programa de desenvolvimento assentado na utilização da biomassa.

É inegável que estamos no epicentro da mudança do paradigma energético mundial. Um fato até bem pouco tempo impensável está constatado: o petróleo é finito. Ou seja, a energia que possibilitou o deslocamento humano, gerando o espantoso acúmulo de riqueza, está no ocaso. Diante desta realidade todos os olhares voltam-se para as vantagens dos biocombustíveis brasileiros.

Devido à inclinação do globo terrestre, geograficamente o Brasil representa 40% dos trópicos úmidos do planeta. Para se ter uma dimensão do que isso significa, um dia de sol batendo na Amazônia equivale à energia de seis milhões de bombas atômicas. O que precisamos fazer é armazenar essa energia. Afortunadamente a natureza foi gentil conosco. Não existe melhor armazenador que as plantas. Cabenos desenvolver uma tecnologia que transforme essa força em bem-estar para o homem.

O potencial de produção de combustíveis renováveis do Brasil é espantoso. A geopolítica da atualidade precisa ser analisada sob essa perspectiva. Hoje a verdadeira divisão econômica mundial está entre os países situados acima do trópico de câncer - ricos, mas pobres de energia - e os países situados abaixo desse trópico – pobres, porém ricos em energia. O centro do capitalismo precisa muito mais da periferia do que o contrário.

É um contra-senso estarmos num paraíso energético e vivermos num inferno socioeconômico. A perversidade está na cópia de um modelo civilizacional não adequado a nossas condições, o que significa a importação de pacotes tecnológicos. “Um projeto de nação independente não deve fundamentar-se em pacotes tecnológicos montados alhures, valendo-se dos fatores de produção das corporações estrangeiras, o que implica a indução de matérias- primas estratégicas, formas energéticas predominantes, ações comerciais, pesquisa científica e política externa no país de origem”. (VASCONCELLO S , 2002a, p. 85)

Um dia de sol batendo na Amazônia equivale à energia de seis milhões de bombas atômicas

Nesse mimetismo tecnológico está a origem do colonialismo brasileiro e da montagem da dívida externa. Não é possível entender a evolução histórica do Brasil sem esse dado. Nossos melhores teóricos brasileiros salientaram a influência do imperialismo no impedimento do desenvolvimento nacional. O crescimento vertiginoso da dívida externa na década de 1970 se deveu a duas importações: tecnologia e petróleo. O mais estranho é que nessa mesma década, enquanto amargávamos essa situação, os teóricos da Sociologia substituíam o termo imperialismo por dependência. O que na melhor prosa marxista, de Rosa Luxemburgo a Gramsci, era sinônimo de vergonha e atraso, nas ciências sociais made in FHC, passou a ser uma condição estruturante do desenvolvimento.

A globalização financeira deve ser situada como a atualização da idéia da inferioridade dos povos moradores das regiões tropicais. O plano real precisa ser apreciado sob esse ângulo. Em troca da estabilidade da moeda, ocorre a entrega dos patrimônios estratégicos. Daí, as privatizações. No primeiro debate entre Bush e Al Gore, para as eleições presidenciais dos Estados Unidos, Bush chegou a dizer que perdoaria as dívidas dos países subdesenvolvidos em troca de suas florestas. Margaret Tatcher, quando primeira ministra da Inglaterra, propunha que se as nações devedoras não quitassem as dívidas, que entregassem suas empresas estratégicas.

O sociólogo Gilberto Felisberto Vasconcellos diz, e com razão, que quanto mais visível o imperialismo, paradoxalmente mais invisível se torna. Não podemos perder de vista que o poder mundial, desde o início da utilização dos combustíveis fósseis, é a luta pela posse e controle da energia.

FOTO: LUIZ PRADO / AE
O ProÁlcool foi uma resposta rápida à crise do petróleo de 1973, quando a OPEP subiu o preço do barril, onerando e impossibilitando o Brasil de manter os fluxos de importação desse combustível

OS COMPONENTES que constituem a base de qualquer estrutura produtiva são energia, tecnologia e matérias-primas. E, claro, o capital. Ora, as potências econômicas mundiais sofrem com a falta de matérias-primas e energia; porém, capital têm de sobra. Evidente que esse fator vai ser privilegiado na montagem de qualquer justificação ideológica para perpetuar a exploração atual. Resulta, desse fato, a subavaliação do componente “matéria-prima” nas relações internacionais. O cobre e o chumbo na década de 80 apresentavam preços inferiores aos de 1929; o minério de ferro era exportado em 1986 pelo valor de 22 gramas de ouro, em meados da década de 90 já estava próximo de 1,5 grama.

O quartzo de 5 dólares o quilo foi reduzido a 40 centavos. E a mente colonizada aceitou essa imposição cultural e repetiu alguns chavões. No caso do álcool: não pega no frio, polui tanto quanto o petróleo, sua produção vai necessariamente acabar com a plantação de comida e o ProÁlcool foi feito para beneficiar exclusivamente os usineiros.

Enquanto o petróleo reinou absoluto, fomos impedidos por agentes externos e internos de empreender a substituição dos combustíveis fósseis. Agora que o mundo precisa da energia renovável, querem controlá- la. É evidente que o ProÁlcool teve problemas, mas rejeitá-lo em sua totalidade é desconhecer a importância crucial do alcance que sua retomada pode ter para nós.

O ProÁlcool foi uma resposta rápida à crise do petróleo de 1973, quando a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) subiu o preço do barril, onerando e impossibilitando o Brasil de manter os fluxos de importação desse combustível. A Secretaria de Tecnologia Industrial (STI), vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, sob a direção de J.W. Bautista Vidal, empreendeu o trabalho de substituir o petróleo pelo álcool. Essa produção possibilitou ao Brasil uma economia de 30 bilhões de dólares e a criação de um milhão de empregos, além de acarretar a redução dos níveis de poluição nos grandes centros urbanos. A cidade de São Paulo estaria irrespirável sem os carros movidos a etanol. Até 1986, 98% da linha de produção automobilística brasileira eram concebidas com motor a álcool.

Dez vezes a Cemig

“[...] É um crime deixar 2 milhões de hectares de florestas plantadas em Minas Gerais entregues às formigas, cupins, fogo e envelhecimento. Chegou a hora de substituir a polícia florestal pela política florestal e produzir geração térmica com lenha, através da capacidade potencial de gerar 68.000 megawatts, isto é, dez vezes a capacidade instalada da Cemig. Para isso estamos somente na dependência da vontade de decisão política, já que dispomos da melhor organização pública no Brasil para desenvolver a energia verde da biomassa e acabar de vez com o desemprego em Minas Gerais [...]” .

(GUIMARÃES apud VASCONCELLOS, 2002, p. 53)

O ProÁlcool tinha os seguintes princípios: “1 - Aumentar a produtividade do sistema de produção de álcool a partir da cana-deaçúcar. 2 – Incluir outros vegetais para a produção de álcool, como a mandioca, sorgo sacarino, celulose etc para diversificar as fontes de matéria-prima.

O desenvolvimento autônomo do Brasil, amparado na biomassa, é incompatível com os interesses das nações imperialistas
FOTO: POZZEBOM / ABR
Diante do fato constatado de que o petróleo é finito, todos os olhares voltam-se para as vantagens dos biocombustíveis brasileiros

Como resultado desse trabalho, desenvolveu-se a engenharia completa de usinas de álcool a partir da mandioca e, em projeto piloto, de álcool a partir da celulose (madeiras, resíduos etc.) 3 – desenvolver motores e turbinas usando álcool como combustível, o que foi feito com sucesso pelo CTA e, posteriormente, pela indústria automobilística. A tecnologia de adaptação de motores à gasolina para motores a álcool, também desenvolvida pelo CTA, foi repassada a centenas de técnicos e engenheiros das retíficas nacionais, dentro de uma programação feita pela STI/ MIC. 4 – Desenvolver tecnologias para uso econômico do vinhoto, de onde resultou o conhecimento para seu uso generalizado como adubo. 5 – Desenvolver tecnologias para uso econômico do bagaço, o que foi feito com sucesso por vários institutos de pesquisa e pela própria indústria alcooleira. 6 – Desenvolver a alcoolquímica para substituir parte da petroquímica”. (ACIOLI, 1994: 35)

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