A preocupação com a taxa de fecundidade das brasileiras é uma questão debatida há muito tempo pelo poder público no País. Tanto que, no último ano, os governos federal e estadual de São Paulo lançaram estratégias políticas específicas para combater os índices de gravidez precoce e, com isso, ampliar o planejamento familiar. Em uma próxima edição da Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (PNDS), é possível que a taxa de fecundidade sofra mais quedas, seguindo a tendência registrada atualmente.

Um dos motivos é que, desde o ano passado, o governo federal tem focado esforços em reduzir casos de gravidez indesejada no Brasil. Para isso, em maio de 2007 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um pacote de medidas cujo principal objetivo era estimular o planejamento familiar responsável no País. O Ministério da Saúde criou uma campanha para expandir o número de cartelas de anticoncepcionais e preservativos distribuídos na rede pública. Também foi ampliado o volume de recursos financeiros destinados às cirurgias de vasectomia.

Dois meses antes, uma iniciativa muito semelhante já havia sido proposta em São Paulo. Na ocasião, o governador do Estado, José Serra, lançou um plano parecido, que propunha um conjunto de ações específicas para ampliar a saúde feminina. Para conseguir isso, o governo dispôs de uma verba de R$ 15 milhões, a ser aplicada entre 2007 e 2010, para reduzir sensivelmente o número de adolescentes grávidas. A principal medida adotada por Serra e pela Secretaria de Estado da Saúde foi a ampliação de contraceptivos distribuídos nos postos de saúde de São Paulo. Com isso, o governo passou a entregar cinco milhões de anticoncepcionais comuns e mais 20 mil embalagens de pílulas do dia seguinte por ano.

Há também uma medida bastante polêmica adotada no primeiro semestre deste ano no Brasil, que causou a indignação de muitos pais e até mesmo reações contrárias da Igreja Católica. O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do ano serão instaladas 400 máquinas de camisinhas em escolas públicas do País. Os equipamentos funcionam de forma semelhante às máquinas de refrigerantes. O estudante coloca um ficha e leva um preservativo, gratuitamente.

Esse tipo de aparelho é muito comum em outros países, como Estados Unidos e Holanda, onde o debate sobre sexualidade é bem avançado, se comparado ao Brasil. Contudo, aqui a idéia foi considerada 'agressiva' por muitos pais. Eles acham que, dessa maneira, a escola acaba estimulando os jovens a começar a vida sexual muito cedo. O diretor adjunto do programa nacional de AIDS, Eduardo Barbosa, contestou essas acusações, durante o lançamento deste projeto. Segundo ele, a proposta 'é estimular o comportamento sexual seguro entre os jovens'.

Esses dispensários de camisinha estão sendo instalados nas escolas que já participavam do programa de educação sexual do Ministério. Cada aparelho vai custar ao Executivo R$ 400. O psiquiatra Içami Tiba, especialista em comportamento de adolescentes, afirma que a proposta é muito positiva para reduzir os índices de gravidez precoce entre jovens. "Essa idéia de instalar máquinas nas escolas é sensacional, pois deixa a camisinha no alcance do jovem, rompendo a barreira da vergonha de ir à farmácia comprar ou ir buscar no posto de saúde", diz.

Enquanto médicos, especialistas em saúde e os próprios governos centram seus esforços em estimular a realização de partos normais no País, as brasileiras preferem seguir justamente o caminho oposto. Por conta disso, o número de bebês que nasceram via cesárea aumentou de 36%, em 1996, para 44%, em 2006. Há alguns anos, o Ministério da Saúde tem repetido que é preciso incentivar as mães a optarem pelo parto normal. Porém, a expansão dos planos de saúde, impulsionado muitas vezes pelas conquistas crescentes dos trabalhadores, leva essas mães a buscaram o parto agendado, tanto pela praticidade quanto pela sensação de conforto.

Os dados da Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (PNDS) mostram que, nas áreas urbanas, as cesarianas já representam 77% do total de nascimentos registrados, sobretudo em hospitais e maternidades particulares. Nas áreas rurais do País, o volume deste tipo de cirurgia quase dobrou em dez anos. Subiu de 20%, em 1996, para 35%, de acordo com os dados referentes a 2006.