A Câmara analisa o Projeto de Lei 4780/09, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que regulamenta a docência de Sociologia no ensino médio brasileiro. Segundo a proposta, o ensino da disciplina deverá ser prioritariamente ministrado por licenciados em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia e Ciência Política.

Com a medida, Mário Heringer pretende resolver o déficit de professores capacitados a dar aulas de Sociologia. Ele lembra que, desde que a disciplina foi suprimida do currículo escolar, no regime militar, muitos profissionais passaram a optar principalmente pelo bacharelado.

Em 2008, a disciplina foi novamente incluída no currículo. Ocorre, porém, que a LDB exige licenciatura para que um profissional atue como professor. E o paradoxo, diz o deputado, é que faltam licenciados, mas existe um número expressivo de bacharéis detentores do conhecimento demandado, porém impossibilitados de assumir a cátedra nas escolas.

Por esse motivo, o projeto permite a atuação temporária de bacharéis nas salas de aula, mas prevê ao mesmo tempo o aumento das vagas nos cursos de licenciaturas.

Quatro anos

O projeto permite que bacharéis em um dos cursos citados atuem, por um período de quatro anos, como professores de Sociologia nas escolas.

A proposta prevê a ampliação das vagas nos cursos de licenciatura plena em Sociologia e Ciências Sociais para atender à obrigatoriedade do ensino de Sociologia no ensino médio. Caberá ao poder público tomar as providências para tanto. O projeto altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.