Remuneração
Professor da rede pública tem maior salário
Dados da PNAD-IBGE 2006 indicam que os professores de ensino fundamental da rede pública possuem salários 11% maiores do que os do ensino privado
Agência USP de Notícias
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE 2006) indicam que os professores de ensino fundamental da rede pública possuem salários 11% maiores do que os do ensino privado. A diferença, apurada em estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP de Piracicaba, pode chegar a 38% se forem levados em conta os benefícios da aposentadoria. O trabalho da economista Kalinca Baxter utilizou equações de rendimento para analisar os fatores que definem a remuneração desses professores, considerando o salário mensal por hora de trabalho e a aposentadoria.
A pesquisadora sinalizou os principais fatores que determinam a remuneração dos professores de ensino fundamental, tais como escolaridade, sexo da pessoa, experiência no trabalho, aspectos geográficos e outros. Para comparar a remuneração desses professores com outros trabalhadores foram definidas duas categorias ocupacionais. "A primeira, composta por profissionais com alta qualificação profissional, que atuam na ciência e nas artes", explica. "A segunda, composta por trabalhadores de média qualificação, que atuam no setor de serviços, produção, além daqueles que são de nível técnico".
A remuneração média dos trabalhadores da produção e serviços é 4% menor em comparação aos professores. Quando são considerados os benefícios da aposentadoria, o diferencial é 30%. "Era esperado que os professores ganhariam menos que os profissionais muito qualificados, mas não que a diferença seria tão grande entre aqueles de média qualificação", afirma Kalinca. A remuneração do professor do ensino fundamental aumenta 5% para cada ano a mais de estudo, porém esse valor é menor que os 16% dos professores da ciência e 17% dos trabalhadores da produção e serviços.
A pesquisa também indica que os professores da rede privada possuem remuneração 11% menor que os professores da rede pública. Quando então são consideradas as questões previdenciárias, que oferecem benefícios aos servidores públicos, o diferencial de remuneração é 38%. Comparado ao professor que atua na área rural, a porcentagem é 35% maior para aquele que atua na área urbana.
Previdência
As amostras de professores da rede pública de ensino e das categorias de trabalhadores analisadas são compostas por funcionários públicos estatutários, enquanto que a de professores da rede privada é formada por empregados com carteira assinada. Com esses determinantes, constatatou-se que a remuneração média dos profissionais da ciência é 178% maior em comparação à média dos professores.
Quando são consideradas as regras previdenciárias, que beneficiam professores do ensino básico com um menor tempo de contribuição para aposentadoria, o diferencial é 76%. "Levando-se em conta que o professor tem o direito de se aposentar cinco anos antes, isso é uma vantagem que pode fazer com que ele opte pelo emprego na rede pública", explica a pesquisadora.
Embora os dados da pesquisa sejam de 2006, Kalinca afirma que a tendência é que esses resultados continuem. "Há pouco foi aprovada uma lei que estipula um mínimo de salário para o professor da rede pública", aponta. "Com a medida, a diferença de salário entre o professor da rede pública e da privada vai aumentar ainda mais, podendo até se aproximar ao salário daqueles profissionais que possuem alta qualificação.
Para a professora Ana Lúcia Kassouf, orientadora da pesquisa, a universalização do ensino fundamental no Brasil fez com que surgisse o problema da qualidade de ensino. "Os exames que medem o desempenho dos alunos, por exemplo, mostram que a maioria deles não domina o conteúdo da série em que está", afirma. "Porém, não há um consenso entre os estudiosos do assunto sobre o que fazer para mudar essa situação".
A orientadora conclui que o aumento salarial dos professores é uma das variáveis que poderia contribuir, "mas, ao contrário do senso comum, os dados mostram que os salários dos professores não são tão baixos quando comparados aos de outras profissões". A dissertação de mestrado de Kalinca Baxter, A remuneração do trabalho do professor no ensino fundamental público brasileiro, na área de Economia Aplicada, foi apresentada no Economia, Administração e Sociologia da Esalq.
Mais informações: (19) 3429-4477 / 3429-4485 |
