Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios no estado de São Paulo apresentou uma queda significativa. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o índice passou de 44,2 mortes, em 1999, para 10,6, em 2008, por 100.000 habitantes. Uma dissertação de mestrado do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP (Universidade de São Paulo) tenta explicar esse fenômeno e cria um modelo para modernizar a organização da polícia ostensiva no Brasil.

O estudo foi desenvolvido por João Henrique Martins, policial militar, que avaliou as políticas de segurança de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia), em que também houve grande queda no número de homicídios pela implantação de modelos similares. As experiências das duas cidades foram incorporadas parcialmente no Brasil, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e em São Paulo. Baseado nas iniciativas de segurança pública das duas cidades trazidas à realidade brasileira, Martins desenvolveu um modelo de organização e modernização para o que chama de "polícia ostensiva contemporânea".

O pesquisador considera que o foco do controle do crime deve ser a "não vitimização", ou seja, evitar que a população seja vítima de um crime, em vez de focar apenas na punição dos crimes já ocorridos. Para esse foco de políticas a polícia ostensiva é o principal ator. No Brasil, as Polícias Militares estaduais são as responsáveis por essa tarefa. No modelo proposto por Martins, há quatro pontos principais de mudança na lógica da organização policial para a modernização: a organização dos dados sobre os crimes, a descentralização do planejamento, a criação de estímulos na carreira atrelados à eficiência da gestão e o desenvolvimento de estratégias de dissuasão direta e indireta. 

A organização da informação é o primeiro passo. "É preciso identificar problemas criminais para poder combatê-los. Não adianta classificar uma grande categoria de homicídio doloso, tem que separar homicídio ligado a drogas, de mortes por crime sexuais, por exemplo, para combater cada problema na sua especificidade", explica o policial.

Em Nova York, a informação foi tão importante que a polícia ficou conhecida como CompStat, que é o nome do software usado para a organização de informações. No caso de São Paulo, foi criado um grande banco de dados criminais e os boletins de ocorrência passaram a ser digitalizados, em 1999, com o Infocrim. Minas Gerais também faz o georreferenciamento, mas ainda não conseguiu expandi-lo para todo o estado. Já o Rio de Janeiro começou a fazer o aprimoramento do dado criminal em 1998, antes de Minas e de São Paulo, mas não conseguiu implantá-lo integralmente, pois os dados ficaram centralizados e não chegam à polícia militar.

Descentralização

A organização da informação está ligada à descentralização da gestão, que é um ponto sensível para a polícia. A estrutura hierarquizada está presente em todas as polícias ostensivas do mundo e exigiu o desenvolvimento de métodos que combinassem descentralização de planejamento e o controle central, nosso modelo de polícia estadual privilegia esse tipo de organização. O pesquisador considera importante que a coordenação de ações seja feita nas Companhias e o comando central seja responsável pela cobrança de eficácia e eficiência nessas ações.

Quando é observado que uma unidade teve bons resultados com as ações empreendidas na região pela qual é responsável, entram os estímulos institucionais, como as promoções e mais verbas para a unidade. "Antes, a lógica da progressão na carreira era não ter problemas", comenta Martins.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a diferença salarial e de recursos dos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) vai ao sentido oposto, pois cria um batalhão com treinamento melhor e que ganha melhor, o que é um fator de desestímulo ao policial que não é do Bope. "Não adianta dar um treinamento melhor para apenas um batalhão, é preciso criar meios de todos os policiais serem preparados para aquela realidade. Um batalhão não vai resolver sozinho os problemas de uma cidade", afirma o policial.

"A quarta transformação na organização é decorrente das outras três. Cria-se um novo conhecimento de estratégias de intervenção policial, estratégias de dissuasão direta e estratégias de dissuasão indireta.", diz Martins. As estratégias de intervenção direta são as que requerem apenas ações da polícia, como roubos e homicídios decorrentes de outros crimes (roubo, tráfico, etc). Com as informações precisas e o comando de ações mais próximo das ocorrências é possível traçar atuações e mover policias de acordo com a demanda específica.

Já as estratégias de dissuasão indireta são as que a polícia não consegue resolver sozinha, como casos de mortes e violência sexual ocorridos dentro de casa. A polícia não tem muita liberdade de intervenção nesses casos, precisa de ajuda do Ministério Público (MP) e de projetos sociais. Segundo Martins, "Isso ainda não acontece muito no Brasil, é difícil, muitos casos de violência poderiam ser evitados com o trabalho conjunto da polícia com o MP e os projetos sociais".